Anotações laterais de um capítulo – Como as democracias morrem

Em uma coluna para o site da Revista Piauí, intitulada “Paulo Guedes contra o liberalismo”, Miguel Lago abre o texto dizendo que “[u]m espectro ronda o mundo – o espectro do populismo nacionalista”. Em seguida, o cientista politico faz um brevíssimo levantamento de onde podemos encontrar exemplos desse fenômeno que se ergue ao redor do mundo: Estados Unidos, Filipinas, Turquia e Humgria. 

Miguel Lago segue descrevendo esse crescimento do movimento: “Representantes do populismo nacionalista costumam despertar o interesse das pessoas ciclicamente e tendem a chegar ao poder pelas vias democráticas”. Este é o argumento base de Como as democracias morrem, livro de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, sobre o qual estas são algumas de minhas notas feitas em suas laterais. 

O livro em questão, apesar de um amplo repertório empírico sobre diversos países, dentre os quais os mesmos Hungria e Filipinas referidas por Lago, trata especificamente sobre o Estados Unidos. No entanto, não escapará ao leitor atento as inúmeras relações que podem ser feitas com o Brasil. Estas relações também não escaparam a Lago, pois sua coluna ao site da Piauí é uma conversa estreita com o primeiro capítulo da obra, “A aliança fatídica”. Porém, antes de avançarmos, continuemos com Lago. “Impulsionados por discursos de ódio e sem propostas concretas, atingem, em momentos de crise aguda, picos de popularidade, que logo arrefecem”. Lago não é claro sobre quem está descrevendo, se os líderes do Estados Unidos, da Filipinas, da Hungria ou da Turquia, e eu mesmo não os conheço o suficiente para saber se fala de um ou de todos. Mas certamente a descrição se encaixa à figura de Jair Bolsonaro. Veja-se, por exemplo, o comentário ao plano de governo do então candidato no Gazeta do Povo: “As propostas são vagas, sem especificar e detalhar como o candidato pretende, por exemplo, baixar a inflação e gerar empregos no país”. O comentário é praticamente repetido em análise ao InfoMoney: “Em suma, o programa é raso e grosseiro, como o candidato. Visualmente tosco, trata-se de um PowerPoint que não passou pelas mãos de um designer qualificado, lembrando páginas criadas no Geocities durante os primórdios da internet”. A parte realmente curiosa da análise, no entanto, é o que vem em seguida: “Apesar de tudo, também está repleto de excelentes propostas”.

É verdade que não podemos reduzir as características do plano de governo de Jair Bolsonaro aos seus aspectos estéticos. No entanto, sugerir que ali existem excelentes propostas é, no mínimo, insano. E não me pauto aqui pelo conteúdo das propostas, mas sim por sua forma. Propostas, se bem entendidas, devem apresentar meios e fins. Ou seja, objetivos a serem atingidos e vias, caminhos, ações para atingi-los. O próprio artigo do InfoMoney diz que “[m]uito do que há de elogiável vem em termos genéricos”, como, por exemplo, “Segurança, Saúde e Educação são nossas prioridades. Tolerância ZERO com o crime, com a corrupção e com os privilégios” (página 10 do plano de governo). Ora, de que modo isso pode ser entendido como proposta? Como se priorizará a saúde, a segurança e a educação? Como se espera acabar com a corrupção e com os privilégios? Aliás, o que está sendo entendido por “privilégios”? Privilégios de quem?

Chamar essas parcas linhas grosseiras de proposta é um abuso do princípio de caridade. É precisamente neste ponto que está certo Lago: não existe proposta concreta. O ponto central de sua argumentação está na constatação de que candidato nenhum se sustenta com apenas o discurso de ódio e com as propostas vagas. Eles precisam de um mínimo de credibilidade dado por atores do establishment, ou, nas palavras de Malu Gaspar, autora do perfil de Paulo Guedes à Revista Piauí, precisam de um fiador.

É o que mostram também os autores de Como as democracias morrem. Começam pelo exemplo da ascensão de Mussolini na Itália. “Os pelotões de fascistas em todo o país eram uma ameaça, mas as maquinações de Mussolini para tomar as rédeas do Estado nada tiveram de revolução” (p. 24). “Ele fora convidado pelo rei para aceitar a posição de primeiro-ministro da Itália e formar um novo gabinete” (p. 23). Políticos do establishment viam Mussolini como um aliado útil e tinha, talvez, a expectativa de restaurar seu poder após usá-lo. 

Os autores salientam que isso ocorreu em outros momentos da história. “Um elenco de outsiders políticos, incluindo Adolf Hitler, Alberto Fujimori no Peru e Hugo Chávez na Venezuela, chegou ao poder a partir de dentro, via eleições ou alianças com figuras políticas poderosas” (p. 24).

Detenhamo-nos em Hitler. Lago resume assim a ascensão do líder nazista: “Nas eleições de 1932, o [Partido Nacional-Socialista] foi o mais votado, mas não obteve maioria parlamentar. Foi necessário o apoio de um político membro da aristocracia alemã, Franz von Papen, para que os nazistas obtivessem do presidente Paul von Hindenburg a nomeação de Hitler como chanceler. Até então, o chefe dos nazistas era visto pela elite política e econômica como um celerado, politicamente despreparado. Em troca do apoio, Von Papen ganharia o cargo de vice e teria o direito de nomear a maioria dos ministros. O resultado da aliança foi desastroso para Von Papen: em um ano e meio, seu grupo político foi eliminado e o governo se tornou ditatorial. Foi nula a sua influência no governo de Hitler, mas foi o seu apoio que legitimou e assegurou a instalação do populismo nacionalista no poder, na Alemanha”.

O autoritarismo à brasileira tem, claro, suas peculiaridades. Por ora, gostaria de chamar atenção às semelhanças: Bolsonaro, como já exemplifiquei, não possuía proposta concreta. Além disso, é um completo inepto quando o assunto é economia. Esquivava-se de perguntas sobre o assunto dizendo que um presidente não precisa entender de economia. Usava, como exemplo, Fernando Henrique Cardoso e Lula. O artifício até poderia ter um momentâneo efeito benéfico, mas com prazo de validade. Em seu perfil sobre Paulo Guedes, Malu Gaspar afirma que Bolsonaro ensaiava um discurso liberal, mas “não era (…) levado a sério, e julgava-se injustiçado pela mídia”. 

Isso seguiu até que um seu assessor lhe disse: “‘Bolsonaro, a gente tem de reconhecer que algumas críticas são válidas. A imprensa sabe que Fernando Henrique não entendia de economia, mas o PSDB tem profissionais preparados e não faltariam quadros para um governo tucano. Com o PT é a mesma coisa. Tem lá um monte de gente para assessorar o Lula. Você não. Você é sozinho. Não tem nem partido!’”. Bolsonaro, assim como Hitler teve Von Pepen, precisava de um fiador, alguém que lhe desse credibilidade.

No entanto, apesar de Guedes avalizar a candidatura de Bolsonaro, isso não explica sozinho a ascensão do parlamentar. Bolsonaro ainda possuía resistência entre os seus. Lembremos a dificuldade que foi conseguir um vice-presidente: começou pela recusa de Magno Malta, depois de Janaína Paschoal, então de Luiz Philippe Orléans e Bragança, para só então se aliar ao General Mourão.

A que se deve essa resistência interna à Bolsonaro? Talvez à pouca popularidade na época, à grande resistência a seu nome do lado de fora. Meses depois, por exemplo, veríamos a explosão de manifestações contrárias ao candidato. Talvez, ainda que mínimo, à vaga hipótese nas mentes dos aliados de que Bolsonaro se tornasse aquilo que sempre foi: um autocrata. 

Não podemos deixar de salientar, ainda, a peculiaridade do autoritarismo à brasileira. Enquanto Levitsky e Ziblatt salientam Mussolini, Hitler, Fujimori e Chávez como outsiders, Bolsonaro fora deputado federal por quase trinta anos, além de ter inserido sua prole na política, tendo hoje um filho Senador, um Deputado Federal e um Vereador. Jair Bolsonaro só se destacava como um deputado irrelevante do baixo clero, e talvez este tenha sido o erro dos democratas: permitir que um deputado, ainda que irrelevante, tivesse seus arroubos autoritários e violentos desde os anos noventa sem ser punido.

Enquanto a apuração do inquérito das fake news não for concluída, não compreenderemos por inteiro o que aconteceu nas eleições de 2018. Por ora, teremos de nos satisfazer com especulações teóricas. Dentre elas, gostaria de destacar que o fato de Bolsonaro ser politicamente irrelevante dentro do congresso nutriu sua falsa aura mitológica de político anti-sistema.

Não custa, no entanto, relembrar um trecho de Como as democracias morrem: “Em cada caso [Mussolini, Hitler, Fujimori e Chávez], as elites acreditaram que o convite para exercer o poder conteria o outsider, levando a uma restauração do controle pelos políticos estabelecidos” (p. 24). Guedes, apesar de não fazer parte da elite política, operando como fiador, pensa o mesmo: “‘(…) Aí chega um sujeito completamente tosco, bruto e consegue voto como o Lula conseguiu. A elite brasileira, em vez de entender e falar assim, pô, nós temos a oportunidade de mudar a política brasileira para melhor…’ Guedes fez uma pausa e prosseguiu, parafraseando as críticas ao seu candidato: ‘Ah, mas ele xinga isso, xinga aquilo… Amansa o cara!’ Pergunto se é possível amansar Bolsonaro. ‘Acho que sim, já é outro animal’” (do perfil “O fiador“).

Lembro de ter encerrado minhas primeiras anotações laterais que não resta ninguém incólume quando defronta o autoritarismo, ainda mais do tipo particular e violento que é o fascismo, acrescento agora. Veja que, enquanto escrevo, dia 20 de junho de 2020, já caíram inúmeros ministros ou secretários, dentro os quais destaco aliados de longa data ou outros fiadores do governo: Gustavo Bebianno e Sérgio Moro – e hoje, quando publico, também Paulo Guedes está sendo queimado vivo.Por isso, finalizo estas notas com uma citação que fazem os autores de Como as democracias morrem a uma fábula de Esopo, que principia o capítulo sobre a aliança fatídica:

Surgira uma séria disputa entre o cavalo e o javali; então, o cavalo foi a um caçador e pediu ajuda para se vingar. O caçador concordou, mas disse: “Se deseja derrotar o javali, você deve permitir que eu ponha esta peça de ferro entre as suas mandíbulas, para que possa guiá-lo com estas rédeas, e que coloque esta sela nas suas costas, para que possa me manter firme enquanto seguimos o inimigo.” O cavalo aceitou as condições e o caçador logo o selou e bridou. Assim, com a ajuda do caçador, o cavalo logo venceu o javali, e então disse: “Agora, desça e retire essas coisas da minha boca e das minhas costas.” “Não tão rápido, amigo”, disse o caçador. “Eu o tenho sob minhas rédeas e esporas, e por enquanto prefiro mantê-lo assim”.

“O javali, o cavalo e o caçador”, Fábulas de Esopo

 

Anotações laterais de uma introdução – Como as democracias morrem

Como as democracias morrem era uma leitura urgente em 2018 com a então possível e hoje acontecida escalada do autoritarismo no Brasil. Não o li, porém, àquela época, e considerava sua leitura hoje já tardia. No entanto, em terra de Bolsonaro, esta é uma leitura sempre atual e necessária. Por isso, compartilho essas breves anotações que tenho feito à lateral do livro, por ora apenas da introdução. Obviamente, nem tudo o que está escrito está em sua margem. No mais das vezes, quando os autores mencionam fatores que minaram a democracia de outros países, resumi meus apontamentos escrevendo apenas e repetidamente: no Brasil também.

A primeira coisa que me parece imperativa dizer é que a escalada do autoritarismo não começou nas eleições de 2018.

Em um perfil da juíza Cármen Lúcia, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), escrito para a Revista Piauí, Consuelo Dieguez escreve:

“[Cármen Lúcia] Tornou a falar, agora sobre as acusações feitas pelo Partido dos Trabalhadores e seus aliados de que o impeachment da presidente Dilma teria sido um golpe. A ministra olhou firme para mim, como se para se certificar de que eu a estava compreendendo. “Golpe é a palavra que se aplica na teoria política para uma ruptura institucional”, disse. “Todas as instituições estavam funcionando, e funcionaram, e todos os atos questionados juridicamente tiveram resposta dentro da Constituição.”

A juíza continua dizendo que golpe “é quando se rasga a Constituição, se prendem juízes, se tiram juízes dos tribunais constitucionais”. Esta visão, já naquela época, era obsoleta. Ao menos é o que mostram os autores Levitsky e Ziblatt em Como as democracias morrem. Assim escrevem na introdução:

A via eleitoral para o colapso é perigosamente enganosa. Com um golpe de Estado clássico, como no Chile de Pinochet, a morte da democracia é imediata e evidente para todos. O palácio presidencial arde em chamas. O presidente é morto, aprisionado ou exilado. A Constituição é suspensa ou abandonada. Na via eleitoral, nenhuma dessas coisas acontece. Não há tanques nas ruas. Constituições e outras instituições nominalmente democráticas restam vigentes. As pessoas ainda votam. Autocratas eleitos mantêm um verniz de democracia enquanto corroem a sua essência. 

Como as democracias morrem, p. 17

Isso significa, então, que a visão apresentada por Cármen Lúcia de um golpe de Estado é uma visão clássica, tradicional, mas nem por isso errada. Todavia, há já algum tempo existem outras formas de acabar com a democracia que não se limitam a um instante, a um momento ou uma data definitiva. Pelo contrário, ela se corrói aos poucos e por dentro. Quando nossa democracia começou a ser corroída?

As democracias funcionam melhor – e sobrevivem mais tempo – onde as instituições são reforçadas por normas democráticas não escritas. Duas normas preservam os freios e contrapesos dos Estados Unidos, a ponto de as tomarmos como naturais: a tolerância mútua, ou o entendimento de que partes concorrentes se aceitem umas às outras como rivais legítimas, e a contenção, ou a ideia de que os políticos devem ser comedidos ao fazerem uso de suas prerrogativas institucionais. 

Como as democracias morrem, p. 20

Em outra matéria da Revista Piauí, intitulada “O Brasil e a recessão democrática”, o autor Celso Rocha de Barros comenta as teses centrais do livro: “a princípio, todo presidente poderia ser impedido quando perdesse a maioria parlamentar. E, entretanto, isso não acontece. Nos Estados Unidos, ao menos”.

Em seguida, explica:

Levitsky e Ziblatt argumentam que a democracia americana é sustentada por um conjunto de normas não escritas capazes de impedir que esses pontos cegos da Constituição sejam explorados para desestabilizar o sistema. A primeira dessas normas é o que eles chamam de autocontrole (forbearance): a disposição de se abster de usar contra o adversário todos os recursos institucionais disponíveis, pelo bem do funcionamento do jogo político como um todo.

Se há, no Brasil, este mesmo conjunto de regras, ele foi quebrado primeiro em 2014 quando o PSDB questionou a reeleição de Dilma Rousseff, e uma segunda vez em 2015, com o pedido de impeachment da então presidente. Em uma entrevista publicada no Estado de S. Paulo, o Tasso Jereissati, então presidente do PSDB e hoje Senador, admitiu três erros memoráveis do partido, dentre os quais o primeiro é questionar os resultados das eleições de 2014. Em Democracia em vertigem, da diretora Petra Costa, vemos um discurso apaixonado de Aécio Neves – nove meses após ser o adversário derrotado na eleição contra Dilma Rousseff – no qual diz que “Não perdemos a eleição para um partido político, perdemos para uma organização criminosa, que se instalou no seio do Estado Nacional. Mas se preparem, que dentro de muito pouco tempo, não seremos mais oposição. Vamos ser governo”.

A fala de Aécio é exemplo de quebra da primeira regra. O então candidato derrotado não aceita a legitimidade eleitoral do adversário, classifica-o como “organização criminosa”. Já o questionamento do resultado da eleição, assim como o subsequente pedido de impeachment, apesar de serem artifícios legais, e o próprio processo de impedimento ter seguido o rito constitucional, é exemplo de quebra da segunda regra. Também em Democracia em Vertigem, temos uma cena em que o presidente da Câmara dos Deputados em 2015, responsável pela abertura do Impeachment, Eduardo Cunha, diz numa entrevista que o impeachment não pode ser usado como recurso eleitoral para derrubar um adversário. Fazia, então, alusão ao respeito à segunda regra, a reserva institucional. Apesar do reconhecimento à norma não escrita, Eduardo Cunha abre processo de Impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff por se ver investigado por corrupção e sem proteção do Partido dos Trabalhadores. 

O que estas anotações nos mostram? A mim, que a erosão de nossa democracia brasileira começa não com a eleição de um candidato assumidamente autoritário e de extrema-direita, mas com dois partidos com históricos de defesa da democracia degradando-a. Mais que isso, talvez o Brasil figure como um fenômeno único dentre os países que veem sua democracia se esvaindo: a corrosão da democracia começa com figuras que não assumem as rédeas do autoritarismo. O fizeram na intenção de assumir o poder para, após, talvez, voltarmos às regras do jogo democrático, como se elas não tivessem sido rompidas. No entanto, o que o revés de nossa história mostra é que resta ninguém incólume quando da ascensão do autoritarismo. 

Novo Blog

Acompanhe o https://philosnarede.wordpress.com/

Relato esporádico: Utilitarismo – II

Se uma criança está se afogando num lago raso próximo a nós, a salvamos? Foi com essa pergunta que comecei a segunda aula sobre o utilitarismo. Os alunos pareceram unânimes ao concordar que salvariam a criança. Reiterei a dúvida dizendo para que imaginassem que vestiam uma roupa novinha, um “pisante” novo, talvez da Nike. Mantiveram-se firma no salvamento. “Querem dizer que roupas novas não são mais importantes que uma vida humana?” Mantiveram-se firmes. “Isso significa que, ao invés de comprarem roupas novas que não sejam necessárias para aquecer vocês, vocês deveriam doar o dinheiro que gastariam nela. É isso que acredita Peter Singer, o filósofo australiano que estudaremos hoje”.

Relato esporádico: Utilitarismo – I

Penso que a melhor forma de se ensinar filosofia seja através de seus problemas. Mais que isso, de tornar os problemas da tradição problemas também dos alunos. Por isso, comecei a aula sobre o Utilitarismo (já havia trabalhado o relativismo cultural e o subjetivismo) através de um problema clássico: o dilema do trem.

El País, Will Langenberg

Fome, afluência e moralidade

Enquanto escrevo, em novembro de 1971, pessoas estão morrendo em Bengala Oriental por falta de comida, abrigo e cuidados médicos. O sofrimento e a morte que estão agora ocorrendo lá não são inevitáveis, não no sentido fatalista do termo. Pobreza constante, um ciclone e uma guerra civil transformaram pelo menos nove milhões de pessoas em refugiados despossuídos. Todavia, não está além da capacidade das nações mais ricas prestar assistência suficiente para reduzir qualquer sofrimento adicional a proporções bem pequenas. As decisões e ações dos seres humanos podem evitar esse tipo de sofrimento.

Foto disponível em O Globo: https://goo.gl/BTU1bJ

Notas sobre neurociência da aprendizagem e ensino de filosofia

Nota preliminar: este mini-artigo foi escrito como trabalho final da disciplina A neurociência da aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades no ensino fundamental, do curso de Especialização em Ensino de Filosofia, da UFPel.

Procurando explicar por que estudantes de diferentes países, mas de sistema de ensino semelhantes, possuem um rendimento educacional distinto, me ocorrem duas hipóteses de resposta.

Exílio e absurdo

“Um mundo que se pode explicar, mesmo com raciocínios errôneos, é um mundo familiar. Mas num universo repentinamente privado de ilusões e de luzes, pelo contrário, o homem se sente um estrangeiro. É um exílio sem solução, porque está privado das lembranças de uma pátria perdida ou da esperança de uma terra prometida. Esse divórcio entre o homem e sua vida, o ator e seu cenário é propriamente o sentimento de absurdo.”

– Albert Camus, O mito de Sísifo, p. 20. Rio de Janeiro: Record, 2008.

O fim dos dom-juans

Dom Juan era um conquistador. E com letras maiúsculas, mesmo. Um Grande Conquistador. Mas pergunto como se pode querer ser um conquistador numa terra onde ninguém nos resiste, onde tudo é possível, onde tudo é permitido? A era dos dom-juans está terminada.

Dialética: exercício espiritual

A dialética era, à época de Platão, uma técnica de discussão submetida a regras precisas. Uma “tese” era apresentada, isto é, uma proposição interrogativa do tipo: pode-se ensinar a virtude? Um interlocutor atacava a tese, outro a defendia.